HISTÓRIAS DE VIDAS INDIGNAS, LONGE DE TEREM UM FINAL FELIZ

Reportagem: Lucimara Pereira, Isaac Fernandes e Erotides Siqueira

Vinícius Araújo da Silva, cidadão araguaiense de apenas 12 anos, acorda todos os dias às 6h da manhã. Às 7h toma um pouco de café e come um pedaço de pão e já sai para a lida. Passa amanhã inteira vendendo picolé e lá pelas 11h encerra o serviço, lava-se rapidamente, veste o uniforme escolar e almoça um pequeno prato de arroz e feijão. Às 17h30, Vinícius está de volta. O jantar é tão fraco quanto o almoço. Às vezes Vinícius não agüenta e dorme durante as aulas.

Assim é a história de Vinícius, um enredo tão semelhante ao de milhares de crianças brasileiras, que por interesses mais diversos perdem seus direitos e sua liberdade. Perdem a chance de serem crianças e viverem como tal. Acabam curtindo pouco da infância, que termina geralmente aos 7 anos, quando vão trabalhar. Tornam-se uma criança-adulta, com apenas deveres e obrigações. “Eu sempre vi os meninos da minha idade ganhar tênis, comprar balinha, bolachas, vídeo-game e eu nunca tive essas coisas. Minha mãe trabalha e mal consegue por a comida dentro de casa, já meu pai nem sei por onde anda”, diz Vinícius que começou a trabalhar aos 7 anos.
Hoje, com 5 anos no mercado de trabalho, não consegue comprar as coisas que deseja. Vendendo picolé diariamente, ganha em média meio salário mínimo por mês. O que ele recebe, dá a sua mãe, para comprar comida e assim sustentar ele e os seis irmãos menores, ficando apenas com alguns trocados. Mesmo com tanta dificuldade e com o pouco que sobra, Vinícius afirma que prefere trabalhar, pois ajuda no sustento de casa, e pode no fim do dia se distrair nas casas de jogos.
Já Marquinhos de Oliveira, 8 anos, vive drama semelhante. Estuda de manhã. À tarde enfrenta o sol, vendendo pastel na rua. No final do dia, já cansado e com os pés doendo de andar, retorna para casa todo feliz com o dinheiro de mais um dia de serviço. Mas o que recebe mal dá para comprar um refrigerante. Dos R$ 3,00 que ganha por dia, apenas R$ 1,00 é dele. Quando questionado sobre o restante do dinheiro, diz: “Dou para a minha mãe comprar as coisas pra nós, pois lá em casa quase sempre falta comida”. Foi em um bar que aconteceu nossa conversa com Marquinhos, num lugar um tanto inadequado para uma criança de apenas 8 anos. Ele sentou-se e prontamente começou o diálogo conosco. Com o rosto ainda molhado de suor, ele seguiu contando a trajetória de vida. “Eu estudo na escola aqui da vila mesmo, acordo às 6h, me arrumo e vou pra lá”. Sem café da manhã, ele luta com o próprio estômago, “dói muito”. Nosso entrevistado enxuga o rosto, mais uma vez, e volta a falar: “Mal posso esperar a hora da merenda”.
Fatos lamentáveis como esses apresentados já são tão rotineiros que passam despercebidos pela maioria das pessoas. As crianças trabalhadoras não têm tempo sequer para brincar ou praticar esportes. Realizando muitas vezes o trabalho de adultos, cumprem longas jornadas sem reclamar, e recebem menos de um salário mínimo.

Denunciar ou não?

A Constituição Brasileira, no artigo 27, diz que:“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à saúde, à educação, à alimentação, à dignidade, ao respeito, a liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-lo a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, crueldade e opressão”.
O que fazer para garantir o direito de nossas crianças, diante da situação de marginalização social e econômica em que nosso país se encontra?O primeiro passo seria a denúncia – única maneira de acionar o Conselho Tutelar, órgão responsável por assegurar o direito da criança e do adolescente. “Nós trabalhamos mediante a denúncia. Uma vez feita, nós averiguamos e se for confirmada, afastamos a criança do trabalho e passamos o caso para promotoria”, afirma Polleyka Fraga, conselheira responsável pelo órgão.
Em casos mais graves de exploração, onde criança trabalha 8h por dia, com o consentimento dos familiares, sem direito a educação e lazer, Polleyka diz que os pais perdem total autoridade sobre a criança. Porém a denúncia nem sempre irá ajudar a vida dessas crianças, à medida que torna seu drama conhecido. Tendo em vista que elas precisam trabalhar, até mesmo por uma questão de sobrevivência. Filhos de famílias pobres, muitas vezes sem ter o que comer em casa, têm no trabalho a única forma de ganhar o seu sustento. Uma vez denunciado, corre o risco de perder o emprego, tornando sua sobrevivência ainda mais difícil.
Outra saída, a erradicação do trabalho infantil, também não é fácil. Há famílias cujo pensamento é de que a criança também tem que contribuir no sustento da casa, sob o argumento de que "o ócio é o pai de todos os vícios" ou "antes trabalhar do que roubar".Em função disso, os pais colocam as crianças à mercê da exploração da mão-de-obra infantil, e em momento algum consideram o esse trabalho prejudicial ao menor. A desigualdade social só contribui para que a prática se perpetue.